De acordo com o Código de Processo Civil, podem depor como testemunhas em um processo judicial, todas as pessoas, exceto: as incapazes, as impedidas ou as suspeitas....
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Quem deve provar o quê: distribuição do ônus da prova
Não agrada a ninguém a ideia de ter que ingressar no Poder Judiciário para fazer valer...
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Ata notarial: um importante meio de prova
Nos dias atuais, é bastante comum ir a um cartório e pedir para que seja lavrada...
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