Distrato social e direito de regresso são abordados em decisão do STJ

Distrato social e direito de regresso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma discussão relevante sobre a divisão de responsabilidades em ações indenizatórias, especialmente quando envolve profissionais de saúde e acordos de distrato entre sócios.

Município de São Lourenço do Oeste é condenado por diagnóstico tardio que resultou em cirurgias e danos à paciente

diagnóstico tardio que resultou em cirurgias e danos à paciente

O município de São Lourenço do Oeste sofreu condenação judicial significativa após uma série de diagnósticos errados em uma paciente que buscava atendimento na policlínica local.

Empresa de segurança condenada a indenizar formando agredido em formatura

Empresa de segurança condenada a indenizar formando agredido em formatura

Uma empresa de segurança foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 22 mil por danos morais, materiais e estéticos a um formando que foi agredido com uma garrafa de vidro na cabeça durante uma briga generalizada em uma festa de formatura.

Fiscalização em rodovias concessionadas: responsabilidade na indenização após acidente com boi

O Judiciário defere indenizações por acidentes provocados por animais na pista em rodovias em razão da falta de fiscalização pelas concessionárias

A falta de fiscalização adequada por parte de uma concessionária que administra uma rodovia federal resultou em um acidente trágico envolvendo um animal na pista.

Município deve indenizar morador por inundação

O Judiciário defere indenizações por acidentes provocados por animais na pista em rodovias em razão da falta de fiscalização pelas concessionárias

Município deve indenizar morador por inundação. Morador de São Bento do Sul (SC) sofreu prejuízos com a inundação de seu imóvel em decorrência de transbordamento de córrego na vizinhança. A decisão é do Juizado Especial Cível da comarca de São Bento do Sul.

Hotel é condenado por uso de fotografias sem autorização

Hotel é condenado por uso de fotografias sem autorização

Hotel que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagem é condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao autor das imagens. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú.