A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma discussão relevante sobre a divisão de responsabilidades em ações indenizatórias, especialmente quando envolve profissionais de saúde e acordos de distrato entre sócios.
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Município de São Lourenço do Oeste é condenado por diagnóstico tardio que resultou em cirurgias e danos à paciente
O município de São Lourenço do Oeste sofreu condenação judicial significativa após uma série de diagnósticos errados em uma paciente que buscava atendimento na policlínica local.
Empresa deve indenizar engenheiro por equipamentos pessoais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Centro Oeste Asfaltos S.A. a indenizar engenheiro civil por uso de equipamentos de laboratório pessoais nas atividades da empresa.
DNIT condenado a indenizar acidente por má conservação de rodovia
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização de R$ 294,5 mil por danos materiais a uma empresa de transportes.
Estudante que sofreu acidente na quadra de escola estadual será indenizado pelo Estado
O jovem registrou fratura óssea na face e perda de três dentes frontais, levando-o a buscar reparação pelos danos sofridos.
Empresa de segurança condenada a indenizar formando agredido em formatura
Uma empresa de segurança foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 22 mil por danos morais, materiais e estéticos a um formando que foi agredido com uma garrafa de vidro na cabeça durante uma briga generalizada em uma festa de formatura.
Produtor rural receberá indenização por danos causados por cavalos
No município de Papanduva, um produtor rural obteve sucesso ao buscar reparação pelos danos materiais causados em sua propriedade.
Decisão judicial condena clínica estética por falha na prestação de serviços
A clínica estética, em suas campanhas publicitárias, prometia uma redução de 30% a 50% da gordura localizada, com resultados visíveis desde a primeira sessão.
Fiscalização em rodovias concessionadas: responsabilidade na indenização após acidente com boi
A falta de fiscalização adequada por parte de uma concessionária que administra uma rodovia federal resultou em um acidente trágico envolvendo um animal na pista.
Concessionária deve pagar danos por aquaplanagem em rodovia
Concessionária deve pagar danos por aquaplanagem em rodovia. Deverá arcar com danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 52 mil…
Município deve indenizar morador por inundação
Município deve indenizar morador por inundação. Morador de São Bento do Sul (SC) sofreu prejuízos com a inundação de seu imóvel em decorrência de transbordamento de córrego na vizinhança. A decisão é do Juizado Especial Cível da comarca de São Bento do Sul.
Indenização por perda de prova de concurso público
Em razão de overbooking, autor receberá indenização por perda de prova de concurso público.
Motociclista menor tem direito à indenização mesmo sem habilitação para dirigir
Motociclista menor de idade tem direito à indenização mesmo sem habilitação para dirigir. O autor da ação foi vítima de um grave acidente de trânsito.
Qual o valor do dano moral?
O que é e qual o valor do dano moral. Saiba como é fixado o valor do dano moral, conforme o Superior Tribunal de Justiça…
Hotel é condenado por uso de fotografias sem autorização
Hotel que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagem é condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao autor das imagens. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú.
Teoria da perda de uma chance é aplicável a erro médico
O nexo causal deve ser estabelecido entre o erro médico e a chance perdida.
Danos ao patrimônio histórico-cultural
Réus são condenados por danos ao patrimônio histórico-cultural do município de Pomerode (SC). Os réus demoliram a Casa Heinrich Passold.
Implante dentário e reparação de dano material e moral
Implante dentário e reparação de dano material e moral. Justiça condena dentista a pagar R$ 10 mil por dano moral.
Concessionária não é responsável por roubo em pedágio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por crime de roubo na fila de pedágio.
Reparação de danos cartório em Joinville
Reparação de danos cartório em Joinville. Credores devem se inscrever para receber indenização.