Médico e hospital de Joinville são condenados a pagar dano moral por corpo estranho esquecido em parto....
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Consumidor que comprou refrigerante com caco de vidro será indenizado por fabricante
“Pois bem, em que pese as razões apresentadas pela ilustre magistrada singular, bem como aquelas suscitadas...
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Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil...
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Município é condenado por entrevista de procurador que difamou empresário na rádio
Um município do litoral norte do Estado terá que pagar indenização por danos morais a um...
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Indenização para consumidores que ingeriram lasanha que continha caco de vidro
Ao degustarem uma lasanha verde à bolonhesa, dois consumidores foram surpreendidos com a presença de um...
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Descuidada com seus pitbulls, mulher arcará por ataque feroz contra animal de mecânico
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou a proprietária de dois cachorros...
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Qual o termo inicial da prescrição?
De acordo o art. 189, do Código Civil, "violado o direito, nasce para o titular a...
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Divulgação pública de mensagens privadas no whatsapp dá direito a indenização
O sigilo das comunicações é corolário da liberdade de expressão e, em última análise, visa a...
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TJ restitui direito de cliente reaver prejuízo imposto por loja na compra de carro novo
Uma concessionária de veículos terá que ressarcir um cliente "iludido" após a negociação de compra de...
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Banco é condenado a indenizar empresa vítima de fraude ao pagar dívida por boleto
Uma instituição bancária terá de indenizar empresa que foi vítima de golpe aplicado por um falsário...
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Sem podar árvores, município é obrigado a indenizar acidente de trânsito em avenida
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob...
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Marco Civil da Internet exige notificação judicial da rede de relacionamento e site de vendas
O Marco Civil da internet exige a notificação judicial da rede de relacionamento (facebook, instagram, twitter)...
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