A parte apelante sustenta o cerceamento do direito de defesa, decorrente da improcedência dos pedidos inicias por ausência de provas do exercício da posse, sem possibilitar a oitiva de testemunhas em audiência de instrução.
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Os robôs vão dominar o mundo
A discussão hoje gira em torno da inteligência artificial, e o que impressiona é o fato de personalidades do mundo da tecnologia alertarem…
Qual o limite de RPV para São Francisco do Sul?
Conforme a Lei Ordinária Municipal 1032, do ano de 2010, a obrigação de pequeno valor corresponderá ao maior benefício do regime geral de previdência social no Município de São Francisco do Sul(SC).
IPTU digital está chegando em São Francisco do Sul
A partir de 2023, o carnê não será mais enviado por correspondência.
MPSC apura irregularidades na tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Associação Movimento Ecológico Carijós (AMECA)
Usucapião no bairro Acaraí é julgado procedente
Usucapião de imóvel localizado no bairro Acaraí, em São Francisco do Sul, é julgado procedente pela 2ª. Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul, Santa Catarina.
O que fazer contra a impunidade
Quando há uma maior percepção de impunidade é que a Lei perdeu parte da sua eficácia; a sociedade passa a desconfiar dos órgãos de justiça, com o julgamento moral assumindo caráter de verdade absoluta. O mundo é dividido entre bem e mal acirrando a já sensível polarização.
Guerra e comércio
Pela primeira vez na história, toda a tecnologia econômica do mundo liberal, forjada desde a Revolução Francesa, enfrenta armas de uma potência militar titânica.
Vulcões de lama
A tragédia não é privilégio dos fluminenses; estes vulcões estão espalhados pelo território contando as suas catástrofes ao longo de décadas; também por aqui, ou já esquecemos de uma noite de sábado no município de Ilhota e das mais de cem vítimas do Morro do Baú.
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Advogado especializado em INSS|Previdência Social (aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente etc) em São Francisco do Sul.
Verdades absolutas da pandemia
Se por lobby dos planos de saúde, ou por desconexão com a realidade brasileira, antes da pandemia, alguns questionavam a existência do Sistema Único de Saúde, um peso que não deveria ser suportado pelos impostos. Se alguém saiu fortalecido da pandemia foi o SUS, um gigante que não precisou acordar… pois nunca dormiu no trabalho.
INSS e Usucapião: Joinville São Francisco do Sul
Gomes Advogados Associados destaca serviços de usucapião e de advocacia previdenciária (INSS) para Joinville, Araquari e São Francisco do Sul no ano de 2022.
Para onde vamos em 2022
Por conta da pandemia e do desemprego, muitos desenvolveram novas habilidades e rapidamente. Ser hábil e veloz é algo também para 2022.
Então é Natal e Ano Novo também
Uma câmera se aproxima lentamente da janela pesada de neve. Pela vidraça embaçada, dá para ver uma árvore de Natal e uma família. Esta é uma cena recorrente em qualquer filme de Natal e, a não ser pela neve, também em nossas casas…
Desmocratização: um problema de audiência
O mundo passa por um período de “desmocratização” onde um pouco mais de 1/4 da população mundial vive em democracias… …Por que isso está acontecendo?
A cara do governo ou uma brincadeira sadia
Quem não tem certidão de nascimento, não tem CPF. Sem CPF, o sujeito é invisível ao governo e ao mercado; não tem conta em banco, fica fora de estatísticas para políticas públicas e não vota.
Passe de mágica: CLT e justiça gratuita
O STF declarou inconstitucional a cobrança de honorários de trabalhadores na justiça do trabalho. A reforma trabalhista, levada a efeito no governo Temer, obrigara o trabalhador, beneficiário da gratuidade de justiça, a arcar com honorários e perícias no caso de improcedência da reclamatória – algo que não ocorre na Justiça Comum.
Toma logo esta vacina, Trump!
Trump foi banido das redes sociais. Foi a vez, agora, de Bolsonaro ter excluída publicação no twitter por conta de Exame e coronavírus. Não vou ingressar no mérito das declarações de cada um. Deixo a discussão aos partidários dos personagens acima ou aos seus detratores.
Prescrita execução de IRPF de aposentada
Execução de imposto de renda, contra aposentada da Petrobrás, é julgada extinta em função da prescrição intercorrente.
Penhora da posse de imóvel agrícola possibilita cobrança
O agricultor foi condenado ao pagamento de danos morais em virtude de ter arremessado pedras em seu vizinho em discussão envolvendo utilização de curso d’água. Intimado, não efetuou o pagamento da quantia, não tendo sido encontrados bens em seu nome passíveis de liquidar a dívida.