São Francisco do Sul

escritório Gomes Advogados Associados em São Francisco do Sul (SC)
Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário

Usucapião: regularização de imóveis em São Francisco do Sul(SC)

Regularização de imóveis em São Francisco do Sul (SC) é um dos serviços disponibilizados pelo escritório de advocacia Gomes Advogados Associados. Se você acompanha o blog do nosso escritório, já sabe que dedicamos tempo ao estudo do direito imobiliário e, sobretudo, da ação de usucapião, um dos meios empregados para regularizar a propriedade imobiliária em virtude do exercício da posse contínua e pacífica.

chapéu bolsa e chinelo de dedo na areia da praia
Blog Cena Jurídica

Lei define Cidade de Interesse Turístico

Já está valendo em Santa Catarina a lei que estabelece os critérios para a definição de municípios de interesse turístico. A norma aprovada na Alesc estipula que o município deve obter o reconhecimento por órgão público ou entidade privada do setor e também ter a atividade como uma das suas principais fontes de arrecadação. Deve, ainda, contar com expressivos atrativos ao turista e dispor de infraestrutura como locais para hospedagem, meios de transporte, de comunicação, segurança e um plano municipal para o setor.

casal de idosos sorrindo sentados no sofá lendo notícia em um tablet
Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor

Suspensa a cobrança de empréstimo consignado de aposentado de São Francisco do Sul

O auxílio de pessoas da família é essencial para constatar a fraude. Nem todos os aposentados ou pensionistas têm condições de conferir se estão sendo vítimas de um golpe. A vulnerabilidade, desta população de consumidores, é flagrante, ensejando inclusive o direito a serem reparados em danos morais. Se você possui algum familiar nas condições acima, faça a sua parte e preste auxílio.

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Olimpíadas e algumas barbaridades

Aconteceu nas Olimpíadas de 1980, na extinta União Soviética. Na época, tinha eu meus nove anos de idade e assistia na TV como andava o quadro de medalhas. Ao ver a posição do Brasil, pensei: “Como pode o Brasil ser tão bom como dizem se está lá na rabeira!” Moral da história…

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De um jeito ou de outro

Ser pragmático é ser prático e assim obter o melhor resultado. Diz-se que uma pessoa é prática quando é objetiva, realista, enfática. Recorrer ao pragmatismo é dar de ombros para teorias e partir logo para solucionar o problema; afinal problemas têm que ser resolvidos…

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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Profissionais versus “profissionais”

Não é estranho cliente aportar no escritório trazendo na ponta da língua o direito que entende ter sido violado, inclusive, sugerindo a medida judicial que julga razoável ser interposta. Este fenômeno é fruto da democratização da informação e da internet, por sinal, algo mui bem-vindo. Mas, convenhamos, informação não é conhecimento o que faz com que se tenha de ouvir por vezes um sem número de impropriedades…

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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Solidão compartilhada

A partir do momento que conseguimos nos identificar no espelho, somos condenados à solidão; explico: a partir do momento que adquirimos a consciência de nós mesmos, cada um é cada um e o outro é o universo a nossa volta. Mas falando de universo…

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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Regressistas e libertinos

Para alguns, causa admiração existir um conflito atual a respeito de costumes, não só em nosso país, mas em alguns países do mundo. Esse embate entre conservadores e progressistas sempre existiu, mas, francamente, quando a economia não vai bem, é comum esse “diálogo” ser trazido novamente à baila. Uma miscelânea de argumentos morais, fazendo com que a religião entre no campo da política e vice-versa, acaba tomando o cenário de opiniões. Mas como afirmei: se o Estado tem recursos para prover direitos, independentemente de credo, raça, religião, região, enfim, tudo se cala: a denúncia de imoralidades e de achaques à família tradicional, inexiste.

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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O futuro pós-pandemia II

Sejamos pragmáticos sem preconceito; e a locução “grande fortuna” é digna do mais arraigado preconceito. O imposto consta na Constituição desde 88 e, até hoje, por força de lobby, não foi tirado da folha de papel. Mas passar a tributar a riqueza – algo que nem de longe é sinônimo de tributar a classe média – é uma via para o Estado cumprir com a missão que tem pela frente.

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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Salve-se quem puder?

Em outra oportunidade afirmei aqui que a pandemia compromete a salubridade do meio ambiente e devia ser combatida partindo da aplicação de princípios que orientam a política ambiental. Também deixei registrado que os políticos, no cenário nacional, estão muito mais preocupados com as eleições de 2022 do que com o vírus. Chegamos ao extremo e o momento é…

Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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Dois dedos de prosa e alguma rima

É perigoso lidar com um problema do tamanho de uma pandemia, reproduzindo ideias, falares e posturas de um ou de outro político – seja do Presidente da República, seja dos Governadores. – Os políticos pensam no vírus, mas neste momento, no cenário nacional, pensam muito mais em votos. É o momento de nos preocuparmos com a realidade local.

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