A morte de usufrutuário que arrenda imóvel, durante a vigência do contrato de arrendamento, sem a reivindicação possessória pelo proprietário, torna precária e injusta a posse exercida pelos seus sucessores, mas não constitui óbice ao exercício dos direitos provenientes do contrato de arrendamento pelo espólio perante o terceiro arrendatário....
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Usufruto: penhora do exercício e da nua-propriedade
O direito de usufruto é impenhorável, porém, o exercício do usufruto e a nua-propriedade são penhoráveis.
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Usufruto não é transmitido a herdeiros
Com o falecimento do usufrutuário, não há transmissão do direito de usufruto, de um imóvel aos...
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Posso alugar o imóvel que tenho o usufruto?
Sem maior demora, a resposta é: sim. Não se pode transmitir o usufruto, mas os poderes...
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Usufruto de imóveis: fique por dentro
É comum a doação de imóveis de pais a filhos reservando o usufruto vitalício. Mas como...
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